A Diretoria e o Conselho da 13ª Subseção da OAB/ES - Aracruz informam a abertura do Edital de inscrição para participação nas Comissões Temáticas da OAB Aracruz. Os interessados deverão preencher a ficha anexa ao Edital. Aqueles que já participam de comissões, caso mantenham esse interesse, devem refazer a inscrição.

As fichas devem ser entregues, nos termos do edital entre 09/05/2022 e 13/05/2022, na Sede ou Sala de apoio do fórum, ou pelos canais de atendimento eletrônicos.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos membros da Diretoria.

Contamos com a participação de todos(as)!


ABAIXO, SEGUE A ÍNTEGRA DO EDITAL:



EDITAL OABARACRUZ Nº 02/2022 – PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES



Aracruz/ES, 06 de maio de 2022.

O PRESIDENTE DA 13ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES – ARACRUZ, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 44 do Regimento Interno da 13ª Subseção da OAB/ES, vem por meio do presente promover a abertura do processo de inscrição para participação nas Comissões temáticas da Subseção, regulamentado pelos termos abaixo.

1 – DO OBJETO:
1.1. Trata-se de processo de inscrição para os advogados e advogadas que possuam interesse em participar das Comissões temáticas (definitivas ou temporárias) da 13ª Subseção da OAB/ES, conforme disposto nos artigos 44 e 45 do Regimento Interno.

2 – DOS APTOS A PARTICIPAR:
2.1. Estão aptos a participar das Comissões todos os advogados e advogadas inscritos na 13ª Subseção, bem como, em casos específicos, na qualidade de membros consultivos, profissionais de outras áreas correlatas às atividades da respectiva Comissão.

3 – DAS COMISSÕES:
3.1. As comissões em atividade na 13ª Subseção, atualmente, são:
a) Comissão da Jovem Advocacia;
b) Comissão de Eventos;
c) Comissão da Advocacia Dativa;
d) Comissão de Prerrogativas;
e) Comissão de Direitos Humanos;
f) Comissão da Mulher Advogada;
g) Comissão de Direito Ambiental;
h) Comissão de Atualização Jurídica;
i) Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário;

3.2. A criação/extinção das comissões seguirá a regra do art. 44 do Regimento Interno da Subseção.

4 – DAS INSCRIÇÕES:
4.1. Os(as) interessados(as) em participar deverão preencher o formulário anexo (ANEXO I), indicado nome completo e número de inscrição na OAB, além de apontar em qual comissão pretende atuar.

4.2. Caso o(a) interessado(a) queira participar de Comissão ainda não existente ou inativa, deverá informar este interesse, apontando a respectiva comissão, também junto ao formulário do Anexo I.

4.3. Não há vedação para a participação em mais de uma Comissão, desde que as atribuições em cada uma sejam exercidas com igual zelo pelo(a) participante.

4.4. O formulário de inscrição deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria da Subseção (sede ou sala de apoio do Fórum de Aracruz), ou pelos meios eletrônicos (e-mail: oabaracruz@hotmail.com / Whatsapp: 2732562760), até o dia 13/05/2022, às 17h.

5 – DAS NOMEAÇÕES E DA POSSE:
5.1. Caberá à Diretoria da Subseção a análise acerca das nomeações de cada candidato(a), bem como a escolha da Presidência e Vice-Presidência de cada Comissão (art. 44, §1º).

5.2. As nomeações ocorrerão por meio de portarias respectivas a serem disponibilizadas no Diário Oficial, havendo prévia comunicação, por meio de contato da Secretaria, para cada membro nomeado.

5.3. A posse ocorrerá com a publicação das nomeações, com efeitos retroativos à data de assinatura das respectivas portarias, devendo cada integrante nomeado buscar seu certificado junto a Secretaria da Subseção.

6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 – Após os prazos previstos neste Edital, restarão revogadas todas as nomeações ocorridas antes de sua publicação, devendo os interessados em se manter nas respectivas funções realizar a inscrição nos termos do Anexo I.

6.2 - Caberá ao Presidente da Subseção definir questões omissas neste edital, que deverá ser amplamente divulgado para a classe.


FILIPE SELVATICI SANTOS
Presidente da 13ª Subseção da OAB/ES – Aracruz
OAB/ES nº 20.782
ANEXO I






FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES 2022
(art. 44 do RI-13SUB)

Nome do(a) advogado(a):_________________________________________________.

Número de inscrição na OAB/ES:_______________________.

Comissão que deseja participar:

( ) Comissão da Jovem Advocacia;
( ) Comissão de Eventos;
( ) Comissão da Advocacia Dativa;
( ) Comissão de Prerrogativas;
( ) Comissão de Direitos Humanos;
( ) Comissão da Mulher Advogada;
( ) Comissão de Direito Ambiental;
( ) Comissão de Atualização Jurídica;
( ) Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário;
( ) Outra: __________________________________________.



Aracruz/ES ____/____/2022.


_______________________________________
Assinatura



Para uso da Secretaria da Subseção:

RECEBEMOS EM:____________________________.