A 13ª Subseção da OAB/ES comunica que está recebendo o TERMO DE COMPROMETIMENTO dos advogados e advogadas que se inscreveram na condição de DATIVOS nos termos do Edital e da Resolição nº 02/2020, no período de 27 de fevereiro ao dia 06 de março de 2020.

Os termos podem ser entregues tanto na Sede quanto na Sala de Apoio do Fórum de Aracruz.

A entrega e assinatura deve ocorrer de forma pessoal.