EDITAL OABARACRUZ Nº 01/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aracruz/ES, 05 de abril de 2022.

O PRESIDENTE DA 13ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES – ARACRUZ, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 2º, “a”, 3º e 4º do Regimento Interno da 13ª Subseção da OAB/ES, vem por meio do presente realizar a CONVOCAÇÃO da advocacia local para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária da Subseção, com a finalidade de promover discussão coletiva a respeito das demandas da classe, no intuito de fomentar o planejamento estratégico das ações da Diretoria e do Conselho para o triênio 2022-2024.

1 – DA DATA E LOCAL DO EVENTO:
A Assembleia ocorrerá no dia 05/05/2022 (quinta-feira), às 18h, e será realizada no auditório da CDL Aracruz, localizado à Rua José Alves da Costa, nº 56, Edifício Ravenna, 3º Andar, Salas 316/317, Centro, Aracruz - ES, CEP 29190-080.

2 – DAS INSCRIÇÕES PRÉVIAS PARA MANIFESTAÇÃO:
Nos termos do art. 11 do Regimento Interno da 13ª Subseção, os(as) advogados(as) interessados(as) em apresentar suas demandas/manifestações, deverão promover inscrição prévia para esta finalidade, em formulário próprio (Anexo I), entregando-a à secretaria da Subseção (sede ou Fórum), pessoalmente ou por meios eletrônicos (e-mail: oabaracruz@hotmail.com / Whatsapp: 2732562760).

§1º No ato da inscrição, o(a) advogado(a) deverá informar seu nome completo, número de inscrição na OAB e o tema a ser tratado, estando ciente do prazo de até 05 (cinco) minutos para a exposição do mesmo em assembleia, nos termos do supracitado dispositivo.

§2º As inscrições deverão ocorrer necessariamente até 72 horas antes da realização da Assembleia, a fim de possibilitar a organização da pauta e melhor aproveitamento dos trabalhos;

§3º Não é necessária a inscrição para participação no evento e nas votações a serem nele realizadas.

3 – DOS TRABALHOS E CONFECÇÃO DA ATA:
A condução dos trabalhos no ato da Assembleia ocorrerá nos ditames dos artigos 11, 12 e 13 do Regimento Interno, sendo as questões decididas por votação de maioria simples dos presentes, possuindo os apontamentos caráter consultivo não vinculante, conforme previsão estatutária.

§1º Ficará o Secretário Geral, ou pessoa por ele designada, responsável pela confecção da ata e colheita das assinaturas dos presentes.

§2º Na confecção da ata não haverá indicação do nome dos(as) advogados(as) que propuserem os assuntos discutidos, os quais serão identificados somente pelo número de ordem de inscrição no evento, que ficará acautelado nos arquivos da Subseção.

§3º Após confeccionada, a ata será publicada no sítio eletrônico da Subseção (www.oabaracruz.com.br) e eventuais impugnações poderão ser apresentadas via sistema DATAGED no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir do dia seguinte à publicação.

§4º Findo o prazo sem qualquer impugnação, a ata será encaminhada para a Diretoria e Conselho para as providências. Havendo necessidade de qualquer retificação, repetir-se-á o disposto no §2º deste item.

4 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Caberá ao Presidente da Subseção definir questões omissas neste edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial da OAB e amplamente divulgado para a classe.


FILIPE SELVATICI SANTOS
Presidente da 13ª Subseção da OAB/ES – Aracruz
OAB/ES nº 20.782
ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
(art. 11 do RI-13SUB)

Nome do(a) advogado(a):_________________________________________________.

Número de inscrição na OAB/ES:_______________________.

Assunto: _______________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Declaro estar ciente dos termos do art. 11 do Regimento Interno da 13ª Subseção da OAB/ES e do prazo de até 05 (cinco) minutos para a exposição do(s) assunto(s)/tema(s) acima exposto(s).

Aracruz/ES ____/____/2022.


_______________________________________
Assinatura



Para uso da Secretaria da Subseção:

ORDEM DE INSCRIÇÃO NÚMERO: _______________
RECEBEMOS EM:____________________________.